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Direito Constitucional - PDF Essencial
Curso completo de Direito Constitucional em 26 aulas, com teoria, esquemas visuais e questões comentadas. PDF Essencial da Coleção Essencial: curso completo por matéria. Teoria objetiva, esquemas visuais e questões comentadas das principais bancas. Feito por quem já passou em concurso público. Download imediato, acesso vitalício, marca d'água invisível com seus dados. Garantia de 7 dias pelo CDC art. 49.
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O que está incluído
- 1. Teoria da Constituição
- 2. Aplicação das Normas no Tempo e Interpretação Constitucional
- 3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- 4. Direitos Individuais e Coletivos — Vida, Igualdade e Liberdades
- 5. Garantias Penais e Processuais
- 6. Direitos Sociais
- 7. Nacionalidade
- 8. Direitos Políticos
- 9. Partidos Políticos
- 10. Organização do Estado
- 11. Administração Pública
- 12. Poder Legislativo
- 13. Processo Legislativo, Reforma e Cláusulas Pétreas
- 14. Poder Executivo
- 15. Poder Judiciário
- 16. Funções Essenciais à Justiça
- 17. Controle de Constitucionalidade
- 18. Sistema Tributário Nacional
- 19. Orçamento e Finanças Públicas
- 20. Ordem Econômica e Financeira
- 21. Ordem Social
- 22. Disposições Gerais e Adct
- 23. Defesa do Estado
- 999. Poder Constituinte e Princípios Fundamentais
- 999. Direitos Individuais e Coletivos — Propriedade e Garantias
- 999. Remédios Constitucionais
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