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Flashcards de Direito Processual Penal para Anki (Estratégico)
811 flashcards Anki de Direito Processual Penal: pegadinhas, prazos e marcadores numéricos para memorização ativa. FlashCards Anki da Coleção Estratégica: o melhor jeito de reter e chegar preparado para gabaritar. Feito por quem já passou em concurso público. Download imediato, acesso vitalício, marca d'água invisível com seus dados. Garantia de 7 dias pelo CDC art. 49.
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O que está incluído
- 1. Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal
- 2. Inquérito Policial - Conceito, Características, Procedimento, Peças, Encerramento
- 3. Ação Penal - Espécies, Condições, Legitimidade, Extinção da Punibilidade
- 4. Jurisdição e Competência Criminal - Critérios de Fixação, Foro por Prerrogativa de Função, Conflito de Competência
- 5. Sujeitos Processuais - Juiz, Ministério Público, Acusado e Seu Defensor, Assistente de Acusação e Auxiliares da Justiça
- 6. Atos e Prazos Processuais. Nulidades. Citações e Intimações. Exceções. Questões e Processos Incidentes. Sentença Penal
- 7. Provas (Parte I) - Teoria Geral
- 8. Provas (Parte II) - Provas em Espécie
- 9. Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Prisão em Flagrante, Preventiva e Temporária
- 10. Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - Medidas Cautelares Diversas da Prisão. Fiança
- 11. Processo Comum - Procedimentos Ordinário e Sumário
- 12. Procedimento dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri
- 13. Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099-95)
- 14. Recursos - Espécies e Efeitos. Revisão Criminal. Mandado de Segurança em Matéria Criminal
- 15. Habeas Corpus e Seu Processo
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