239 flashcards de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero para o Anki, com revisão espaçada, resposta conferida, resumo e mapa mental no verso. Deck individual, combos por área e decks por cargo.
NÃO depende de nada disso. O precedente dispensa qualquer exigência além da livre manifestação de vontade do indivíduo (RE 670.422). Via: tanto a judicial quanto, diretamente, a administrativa. Garantias de sigilo fixadas: a alteração é averbada à margem do assento de nascimento, vedada a inclusão do termo "transexual"; as certidões não trazem observação sobre a origem do ato, vedada a certidão de inteiro teor salvo a requerimento do interessado ou por determinação judicial. É a pegadinha mais repetida sobre esse julgado: exigir laudo ou cirurgia.
ERRADO, e o erro está justamente na palavra "apenas". O art. 288 impõe a inclusão dessa disciplina na rede estadual oficial de ensino E nos cursos de formação e aperfeiçoamento de servidores civis e militares do Estado. A dupla exigência é o detalhe mais visado: não é só escola, é também a formação de quem serve ao Estado.
ERRADO, em dois pontos. 1) Os grupos são pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça do IBGE. 2) "Povos originários" designa a população indígena, que é conceito distinto e não integra a definição de população negra do Estatuto. Guarde também: a lei admite quem adota autodefinição análoga, mas isso não amplia o conceito para outros grupos étnicos.
O deck de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero tem 239 flashcards para o Anki, com a matéria inteira.
Estão nos combos Combo Completo · Área Policial, Assinatura Completa FlashCards — TODAS as matérias. E nos decks dos cargos Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia.
Sim. O Anki é gratuito no computador, no Android (AnkiDroid) e pelo navegador (AnkiWeb). No iPhone, o app oficial é pago, e o AnkiWeb pelo Safari funciona sem custo.
Pergunta, resposta conferida na lei, um resumo colorido (o Segredo Essencial) e o mapa mental do assunto no verso.