555 flashcards de Controle Externo para o Anki, com revisão espaçada, resposta conferida, resumo e mapa mental no verso. Deck individual, combos por área e decks por cargo.
Controle Externo: Flashcards Essencial, R$ 69,90
NÃO. • Em 1891 e 1934: sem vínculo a nenhum Poder. • Em 1937: excepcionalmente e pela ÚNICA vez, no capítulo do Poder JUDICIÁRIO. • Só a partir de 1946 (repetido em 1967 e 1988) consolidou-se no Legislativo.
ERRADO. A tese da imprescritibilidade absoluta está superada. Hoje a regra é a prescritibilidade. É imprescritível apenas quando fundada em ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa (RE 852.475, Tema 897). Ilícito civil e decisão de tribunal de contas são prescritíveis.
ERRADO. Pegadinha muito cobrada. O TC NÃO executa suas decisões, nem o faz o Ministério Público (comum ou de Contas). Seria inconstitucional (STF, RE 223.037). Quem executa é a procuradoria do ente beneficiário/prejudicado.
O deck de Controle Externo tem 555 flashcards para o Anki, com a matéria inteira.
Estão nos combos Combo Completo · Área Tribunal, Combo Completo · Área Controle, Assinatura Completa FlashCards — TODAS as matérias.
Sim. O Anki é gratuito no computador, no Android (AnkiDroid) e pelo navegador (AnkiWeb). No iPhone, o app oficial é pago, e o AnkiWeb pelo Safari funciona sem custo.
Pergunta, resposta conferida na lei, um resumo colorido (o Segredo Essencial) e o mapa mental do assunto no verso.